{"id":573,"date":"2023-05-05T12:01:39","date_gmt":"2023-05-05T15:01:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.domosalute.com.br\/pt\/?page_id=573"},"modified":"2023-07-20T16:46:17","modified_gmt":"2023-07-20T19:46:17","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.domosalute.com.br\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<p style=\"margin-top:40px;\">A DOMO Salute, entidade jur\u00eddica de direito privado, registrada sob o CNPJ n\u00ba 26.263.959\/0001-03, est\u00e1 plenamente dedicada \u00e0 privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados. Nossas pr\u00e1ticas de coleta de dados s\u00e3o fundamentadas nos princ\u00edpios de finalidade, necessidade, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, qualidade dos dados, adequa\u00e7\u00e3o, livre acesso e presta\u00e7\u00e3o de contas. Esta Pol\u00edtica reflete nosso compromisso em lidar com dados pessoais de forma respons\u00e1vel e \u00e9tica, alinhada aos valores e princ\u00edpios da empresa, e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais &#8211; LGPD) e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes aplic\u00e1veis.<\/p>\n<h3>1. CONCEITOS<\/h3>\n<p>Com o intuito de facilitar a compreens\u00e3o desta Pol\u00edtica, apresentamos a seguir alguns conceitos de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD):<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Dado Pessoal:<\/strong> Refere-se \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que identificam uma pessoa f\u00edsica ou tornam essa pessoa identific\u00e1vel. Exemplos incluem nome, CPF, RG, n\u00famero de telefone, imagem, endere\u00e7o, e-mail, filia\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/li>\n<li><strong>Dado Pessoal Sens\u00edvel:<\/strong> Trata-se de uma categoria especial de dados pessoais que requer um n\u00edvel extra de prote\u00e7\u00e3o devido ao seu potencial discriminat\u00f3rio. Engloba informa\u00e7\u00f5es que revelam origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicatos ou organiza\u00e7\u00f5es de natureza religiosa, filos\u00f3fica ou pol\u00edtica, dados relacionados \u00e0 sa\u00fade ou vida sexual, bem como dados gen\u00e9ticos ou biom\u00e9tricos quando associados a uma pessoa natural.<\/li>\n<li><strong>Tratamento:<\/strong> Abrange todas as formas de utiliza\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmiss\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Finalidade:<\/strong> Refere-se ao motivo pelo qual os dados pessoais ser\u00e3o tratados, ou ao objetivo que se pretende alcan\u00e7ar por meio do tratamento desses dados.<\/li>\n<li><strong>Agentes de tratamento:<\/strong> Incluem o controlador e\/ou operador, o titular e o encarregado.<\/li>\n<li><strong>Titular:<\/strong> Pessoa f\u00edsica a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento. O titular de dados poder\u00e1 ser nosso cliente, colaborador, fornecedor ou terceiro.<\/li>\n<li><strong>Controlador:<\/strong> Pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, respons\u00e1vel pela tomada de decis\u00f5es relacionadas ao tratamento dos dados pessoais. A DOMO Salute atua como controladora dos dados abrangidos por esta Pol\u00edtica.<\/li>\n<li><strong>Operador:<\/strong> Pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador.<\/li>\n<li><strong>Base legal (dados pessoais e dados pessoais sens\u00edveis):<\/strong> O tratamento de dados pessoais deve estar vinculado a uma das dez bases legais dispostas na LGPD. Utilizamos as bases legais aplic\u00e1veis \u00e0s nossas atividades, tais como: (i) consentimento; (ii) cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria; (iii) execu\u00e7\u00e3o de contrato ou procedimentos preliminares; (iv) exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (v) interesses leg\u00edtimos; (vi) exerc\u00edcio regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral.<\/li>\n<li><strong>Consentimento:<\/strong> Refere-se \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca do titular dos dados, confirmando sua concord\u00e2ncia com o tratamento de seus dados pessoais.<\/li>\n<li><strong>Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados &#8211; ANPD:<\/strong> Autarquia respons\u00e1vel por fiscalizar, implementar e zelar pelo cumprimento da LGPD em todo o territ\u00f3rio nacional. Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse o site: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anpd\/pt-br\">https:\/\/www.gov.br\/anpd\/pt-br<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em caso de d\u00favidas relacionadas \u00e0 privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, pedimos que entre em contato com nossa equipe por meio do e-mail <strong>lgpd@domosalute.com.br<\/strong>. Estaremos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e esclarecer quaisquer quest\u00f5es adicionais.<\/p>\n<h3>2. UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/h3>\n<p>Os tipos de dados pessoais coletados e a forma como a DOMO Salute os utiliza dependem da sua rela\u00e7\u00e3o com a empresa e da finalidade espec\u00edfica.<\/p>\n<p>A seguir, destacamos algumas situa\u00e7\u00f5es em que a DOMO Salute pode tratar seus dados pessoais:<\/p>\n<ul>\n<li>Durante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria regulat\u00f3ria;<\/li>\n<li>Para o cumprimento de requisitos e exig\u00eancias de autoridades regulat\u00f3rias, como a ANVISA e o INMETRO;<\/li>\n<li>Processos de sele\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o de contratos de trabalho;<\/li>\n<li>Qualifica\u00e7\u00e3o de fornecedores e distribuidores;<\/li>\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es financeiras e fiscais;<\/li>\n<li>Atendimento a solicita\u00e7\u00f5es de direitos dos titulares de dados, bem como respostas e defesas em processos administrativos e\/ou judiciais;<\/li>\n<li>Prover atendimento adequado a solicita\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Capta\u00e7\u00e3o de clientes em eventos e feiras relacionadas a \u00e1rea da sa\u00fade;<\/li>\n<li>Colabora\u00e7\u00e3o e\/ou cumprimento de ordens judiciais ou requisi\u00e7\u00f5es de autoridades administrativas, al\u00e9m de obriga\u00e7\u00f5es de relatar preventivamente atividades determinadas a autoridades competentes;<\/li>\n<li>Gerenciamento de riscos e detec\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e\/ou corre\u00e7\u00e3o de fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, bem como viola\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas ou termos de uso aplic\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na coleta de dados pessoais, a DOMO Salute adotar\u00e1 as seguintes diretrizes:<\/p>\n<ol>\n<li>Ser\u00e3o coletadas apenas as informa\u00e7\u00f5es essenciais para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados e o cumprimento dos requisitos das autoridades regulat\u00f3rias.<\/li>\n<li>Caso seja necess\u00e1rio coletar dados pessoais adicionais, o titular dos dados ser\u00e1 informado e seu consentimento ser\u00e1 obtido sempre que necess\u00e1rio.<\/li>\n<li>Qualquer consentimento obtido ser\u00e1 acompanhado por informa\u00e7\u00f5es adequadas, em conformidade com os princ\u00edpios da LGPD.<\/li>\n<li>Os dados pessoais coletados (sendo eles de clientes, visitantes, fornecedores e\/ou colaboradores) somente ser\u00e3o utilizados para cumprimento das finalidades informadas.<\/li>\n<\/ol>\n<h3>3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/h3>\n<p>Com o objetivo de viabilizar a presta\u00e7\u00e3o de nossos servi\u00e7os, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, poderemos compartilhar seus dados pessoais. Abaixo, descrevemos as circunst\u00e2ncias em que isso poder\u00e1 ocorrer:<\/p>\n<ul>\n<li>Para cumprir exig\u00eancias legais do processo regulat\u00f3rio, podemos compartilhar seus dados pessoais com autoridades, \u00f3rg\u00e3os reguladores, entidades governamentais e outros terceiros competentes;<\/li>\n<li>Em casos de transa\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias envolvendo a DOMO Salute, em que a transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es seja necess\u00e1ria para a continuidade dos servi\u00e7os;<\/li>\n<li>Em cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias, contratuais ou ordens judiciais, bem como a pedido de autoridades administrativas competentes;<\/li>\n<li>Podemos compartilhar seus dados pessoais com empresas de servi\u00e7os financeiros e cont\u00e1beis;<\/li>\n<li>Para o exerc\u00edcio regular de direitos e\/ou para sua prote\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>4. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS<\/h3>\n<p>Na condi\u00e7\u00e3o de Titular de Dados Pessoais, voc\u00ea tem o direito de solicitar os seguintes direitos:<\/p>\n<ol>\n<li>Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento dos seus dados;<\/li>\n<li>Acesso aos seus dados pessoais;<\/li>\n<li>Corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/li>\n<li>Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais;<\/li>\n<li>Portabilidade dos seus dados para outra empresa ou servi\u00e7o, quando aplic\u00e1vel;<\/li>\n<li>Elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, respeitadas as exce\u00e7\u00f5es previstas na lei;<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o sobre as entidades p\u00fablicas e privadas com as quais o controlador compartilhou seus dados;<\/li>\n<li>Esclarecimento sobre a possibilidade de n\u00e3o conceder o consentimento e as consequ\u00eancias decorrentes dessa decis\u00e3o;<\/li>\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o do seu consentimento, quando o tratamento dos seus dados pessoais for baseado nele.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es e detalhes sobre os seus Direitos como Titular de Dados, consulte a Pol\u00edtica De Exerc\u00edcio Dos Direitos Dos Titulares De Dados Pessoais.<\/p>\n<h3>5. PROCEDIMENTOS ADICIONAIS<\/h3>\n<p>Para garantir a seguran\u00e7a dos titulares de dados, a Empresa pode solicitar informa\u00e7\u00f5es e\/ou documentos adicionais para verificar a identidade do solicitante ao exercer seus direitos como titulares de dados.<\/p>\n<p>Em determinadas circunst\u00e2ncias, a Empresa pode ter motivos leg\u00edtimos para n\u00e3o atender a uma solicita\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio de direitos. Essas situa\u00e7\u00f5es podem surgir quando a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas violaria direitos de propriedade intelectual ou segredos comerciais da Empresa ou de terceiros, ou quando a exclus\u00e3o de dados n\u00e3o pode ser realizada devido a obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias ou para a defesa da Empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.<\/p>\n<p>A Empresa assegura que responder\u00e1 \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dentro de um prazo adequado, seguindo a Pol\u00edtica de Exerc\u00edcio de Direitos dos Titulares e as leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Para esclarecimentos adicionais sobre privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, entre em contato com nossa equipe atrav\u00e9s do e-mail <strong>lgpd@domosalute.com.br<\/strong>.<\/p>\n<h3>6. TRANSFER\u00caNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS<\/h3>\n<p>Dados pessoais podem ser transferidos para outros pa\u00edses quando, por exemplo, utilizamos servi\u00e7os de computa\u00e7\u00e3o em nuvem para o processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Nessas situa\u00e7\u00f5es, a Empresa garante que o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos dados ser\u00e3o realizados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<h3>7. PRAZO DE ARMAZENAMENTO<\/h3>\n<p>A Empresa segue uma Pol\u00edtica de Reten\u00e7\u00e3o e Descarte de Dados Pessoais em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Os dados pessoais s\u00e3o armazenados apenas pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, a menos que haja alguma outra raz\u00e3o para sua reten\u00e7\u00e3o, como o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias, contratuais, entre outras permitidas por lei.<\/p>\n<h3>8. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/h3>\n<p>Temos o compromisso de proteger e preservar a seguran\u00e7a dos dados pessoais, utilizando-os exclusivamente para os prop\u00f3sitos estabelecidos nesta Pol\u00edtica. Para garantir a privacidade e seguran\u00e7a dos dados, implementamos medidas t\u00e9cnicas e procedimentos de seguran\u00e7a adequados, a fim de evitar o uso indevido, acesso n\u00e3o autorizado, interfer\u00eancia, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou perda dos dados. Essas medidas incluem restri\u00e7\u00e3o de acesso f\u00edsico \u00e0s nossas instala\u00e7\u00f5es, controle de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es coletadas e outras medidas de seguran\u00e7a, em conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade e inviolabilidade dos dados.<\/p>\n<p>A DOMO Salute dedica meios adequados para a prote\u00e7\u00e3o da privacidade de Dados Pessoais, no entanto, entradas e usos n\u00e3o autorizados de terceiros com informa\u00e7\u00f5es do titular, falhas de hardware ou software que n\u00e3o estejam sob controle da Empresa e outros fatores externos podem comprometer a seguran\u00e7a dos Dados Pessoais. Por isso, a atua\u00e7\u00e3o do Titular \u00e9 tamb\u00e9m fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente seguro. Caso sejam identificadas quaisquer fatores que comprometam a seguran\u00e7a dos Dados na sua rela\u00e7\u00e3o com a Empresa, por favor entre em contato atrav\u00e9s do e-mail <strong>lgpd@domosalute.com.br<\/strong>.<\/p>\n<h3>9. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/h3>\n<p>Para esclarecimentos, coment\u00e1rios ou sugest\u00f5es relacionadas a esta Pol\u00edtica, entre em contato com o nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do e-mail <strong>lgpd@domosalute.com.br<\/strong>.<\/p>\n<h3>10. MUDAN\u00c7AS NA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h3>\n<p>A DOMO Salute busca a melhoria cont\u00ednua de seus servi\u00e7os e pr\u00e1ticas. Por este motivo esta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados poder\u00e1 passar por atualiza\u00e7\u00f5es. Recomendamos que voc\u00ea verifique regularmente esta Pol\u00edtica. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es relevantes ser\u00e3o divulgadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A DOMO Salute, entidade jur\u00eddica de direito privado, registrada sob o CNPJ n\u00ba 26.263.959\/0001-03, est\u00e1 plenamente dedicada \u00e0 privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados. Nossas pr\u00e1ticas de coleta de dados s\u00e3o fundamentadas nos princ\u00edpios de finalidade, necessidade, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, qualidade dos dados, adequa\u00e7\u00e3o, livre acesso e presta\u00e7\u00e3o de contas. 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