<\/p>\n
Em 2014, a ANVISA criou uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o do estoque regulat\u00f3rio que promove medidas para o acompanhamento sistem\u00e1tico do seu acervo normativo, visando a melhoria da qualidade regulat\u00f3ria. A Guilhotina Regulat\u00f3ria<\/strong>, que faz parte desta estrat\u00e9gia, \u00e9 um mecanismo de reforma do marco regulat\u00f3rio, identifica\u00e7\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o de atos normativos obsoletos.<\/p>\n \n De acordo com a servidora Raianne Liberal Coutinho, a ag\u00eancia verificou que a sociedade, assim como as pr\u00f3prias \u00e1reas da Ag\u00eancia, n\u00e3o tinham acesso \u00e0s normas da institui\u00e7\u00e3o. A consequ\u00eancia disso era um grande volume de normas contradit\u00f3rias, obsoletas, sem clareza, ou que traziam obriga\u00e7\u00f5es em excesso, sem que existisse um mecanismo de administra\u00e7\u00e3o destas normas.\u00a0Foi criado, ent\u00e3o, um\u00a0modelo de gest\u00e3o c\u00edclico <\/strong>composto por tr\u00eas iniciativas.<\/p>\n \n A primeira delas \u00e9 a\u00a0biblioteca de temas<\/strong>, que \u00e9 uma forma de fornecer \u00e0 sociedade e \u00e0s \u00e1reas da ag\u00eancia acesso a todas as normas da ANVISA, categorizadas por assunto. Esse sistema facilita o acesso e, consequentemente, diminui os riscos de cria\u00e7\u00e3o de normas contradit\u00f3rias, al\u00e9m de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de atos normativos obsoletos..<\/p>\n Outro mecanismo criado para o modelo de gest\u00e3o, foi a ferramenta de identifica\u00e7\u00e3o de problemas<\/strong>, que consiste em um formul\u00e1rio alocado no portal da ANVISA ao qual qualquer pessoa \u2013 de dentro ou de fora da ag\u00eancia \u2013 tem acesso para relatar facilmente um problema em uma norma.<\/p>\n \n A terceira iniciativa \u00e9 a chamada Guilhotina Regulat\u00f3ria<\/strong>. A primeira vez que a ANVISA adotou medidas para reduzir o estoque regulat\u00f3rio com a elimina\u00e7\u00e3o de normas obsoletas foi em 2016. Desde ent\u00e3o, a Guilhotina Regulat\u00f3ria j\u00e1 revogou 349 normas da ANVISA, correspondendo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente um ter\u00e7o do estoque regulat\u00f3rio.<\/p>\n A mais recente a\u00e7\u00e3o decorrente da Guilhotina, foi a publica\u00e7\u00e3o da RDC 292 em 26\/06, que revogou 166 normas da Ag\u00eancia consideradas obsoletas e outras oito normas da extinta Secretaria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS).<\/p>\n \n \u201cA Guilhotina Regulat\u00f3ria \u00e9 extremamente importante no contexto do grande volume de publica\u00e7\u00f5esde atos normativos, como verificado na ANVISA\u201d, avalia o Diretor Fernando Mendes. Al\u00e9m de ressaltar a relev\u00e2ncia da Guilhotina, o diretor justificou a necessidade de sua aplica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica ao mencionar que \u201cDesde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1999, a Ag\u00eancia publica uma m\u00e9dia de 87 atos por ano. Em 2003, este n\u00famero atingiu o valor de 126 normas, o que corresponde a uma publica\u00e7\u00e3o a cada dois dias \u00fateis\u201d.<\/p>\n \n A revoga\u00e7\u00e3o das normas obsoletas despolui o estoque regulat\u00f3rio, evitando gerar confus\u00e3o para pessoas e empresas que utilizam a legisla\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia, al\u00e9m de simplificar o acesso ao estoque e facilitar a compreens\u00e3o do conjunto normativo, que passa a representar o coletivo das normas, de fato, vigentes.<\/p>\n \n Nossa equipe acredita que medidas como a Guilhotina Regulat\u00f3ria s\u00e3o interessantes para manuten\u00e7\u00e3o de um estoque regulat\u00f3rio simplificado e coerente, e mostram a iniciativa da ag\u00eancia para atingir este objetivo. Especificamente na \u00e1rea de produtos para sa\u00fade, tivemos at\u00e9 o presente momento a revoga\u00e7\u00e3o de 12 Resolu\u00e7\u00f5es obsoletas em fun\u00e7\u00e3o de terem sido substitu\u00eddas por novas normas ou por regulamentarem prazos os quais encontravam-se expirados.<\/p>\n \n Siga<\/u><\/em> <\/u>nossas redes sociais<\/u><\/em> <\/u>e<\/u><\/em> <\/u>acompanhe as principais not\u00edcias referentes ao sistema regulat\u00f3rio brasileiro.<\/u><\/em> <\/u><\/a><\/p>\n \n Equipe DOMO Salute<\/p>\n \n Links:<\/p>\n Confira a lista dos atos normativos indicados para a Guilhotina Regulat\u00f3ria e a justificativa para a sua revoga\u00e7\u00e3o.<\/u><\/a><\/p>\n Acesse a <\/u>RDC 292<\/u><\/strong> e conhe\u00e7a os atos revogados.<\/u><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2014, a ANVISA criou uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o do estoque regulat\u00f3rio que promove medidas para o acompanhamento sistem\u00e1tico do seu acervo normativo, visando a melhoria da qualidade regulat\u00f3ria. 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