Na \u00faltima semana, o INMETRO colocou em consulta p\u00fablica o projeto de mudan\u00e7a do seu marco regulat\u00f3rio. Esse novo modelo tem como principal objetivo tornar o mercado brasileiro mais seguro para a sociedade e para o cidad\u00e3o, al\u00e9m de criar um sistema com menos burocracia e mais simples administrativamente.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o faz parte de uma estrat\u00e9gia de simplifica\u00e7\u00e3o, a partir da cria\u00e7\u00e3o de regras mais abrangentes, que incluam categorias inteiras de produtos, nos moldes do que j\u00e1 ocorre na Comunidade Europeia.<\/p>\n
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Para o diretor de Avalia\u00e7\u00e3o de Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – Gustavo Kuster, os fabricantes passar\u00e3o a ter mais responsabilidades, mas tamb\u00e9m mais liberdade para produzir e colocar seus produtos no mercado, \u201cHoje em dia levamos at\u00e9 sete anos para implementar uma nova medida. A solu\u00e7\u00e3o para esse estado das coisas \u00e9 repensar todo o modelo. A estrat\u00e9gia \u00e9 simplificar, por isso \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o de todos nas audi\u00eancias p\u00fablicas que ser\u00e3o abertas com vistas a enxugar as propostas j\u00e1 existentes e tornar a regulamenta\u00e7\u00e3o a mais simples poss\u00edvel. Esse \u00e9 um dos objetivos do novo governo\u201d.<\/p>\n
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Enxugar a burocracia, acrescenta Kuster, tem como objetivo incentivar a competitividade entre os produtos comercializados (fabricados no Brasil ou importados) no mercado brasileiro. Para isso, \u00e9 fundamental facilitar a vida das empresas e dos empres\u00e1rios, agilizando as aprova\u00e7\u00f5es no Instituto.<\/p>\n
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\n\u201cPrecisamos de uma regula\u00e7\u00e3o mais simples e menos prescritiva, que permita a inova\u00e7\u00e3o por parte do setor produtivo\u201d, sublinha o diretor do INMETRO.<\/p>\n<\/blockquote>\n
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Atualmente, o INMETRO trabalha com um arcabou\u00e7o que regula 684 itens, nos campos da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade e da metrologia legal, incluindo uma variedade de dispositivos m\u00e9dicos. Todo esse emaranhado de regras cobre apenas 10% dos produtos comercializados no Brasil.<\/p>\n
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\u201cPrecisamos nos modernizar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras atuais. A ideia do novo marco regulat\u00f3rio \u00e9 criar princ\u00edpios b\u00e1sicos e gerais que garantam a seguran\u00e7a e a qualidade de todos os produtos. Nosso objetivo \u00e9 cobrir 100% do que \u00e9 comercializado no mercado nacional\u201d, sinaliza Kuster.<\/p>\n
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A sociedade como um todo \u2013 cidad\u00e3os, empres\u00e1rios e entidades de classes \u2013 ter\u00e1 60 dias para responder a um question\u00e1rio eletr\u00f4nico com sete perguntas que ajudar\u00e3o a contribuir nesta etapa inicial do processo de mudan\u00e7a. Para participar com sugest\u00f5es e propostas sobre o novo regulamento geral que est\u00e1 sendo desenhado pelo Instituto, basta acessar o site doINMETRO.<\/p>\n
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\u00c9 preocupa\u00e7\u00e3o do INMETRO que a transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo regulat\u00f3rio seja realizada de maneira que as industrias, importadores, atores envolvidos na certifica\u00e7\u00e3o e sociedade tenham tempo para preparar-se. No momento oportuno, ser\u00e1 estabelecido um calend\u00e1rio de mudan\u00e7as para os diferentes tipos de produtos que s\u00e3o regulados atualmente. Acreditamos que a pr\u00f3pria consulta publica em andamento j\u00e1 demonstra a inten\u00e7\u00e3o do Instituto em construir o novo modelo com a participa\u00e7\u00e3o de todos.<\/p>\n
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O time da DOMO ir\u00e1 participar ativamente das discuss\u00f5es referentes ao projeto em quest\u00e3o e manter nossos clientes informados \u00e0 respeito de futuros projetos e mudan\u00e7as adotadas pelo INMETRO.<\/p>\n
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Equipe DOMO Salute<\/p>\n
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Links relacionados:<\/p>\n
Veja a proposta do INMETRO<\/u><\/a><\/p>\n
Assista ao convite de Gustavo Kuster para participar da consulta p\u00fablica<\/u><\/a><\/p>\n
Acesse a consulta p\u00fablica<\/u><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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