Resultados e Indicadores da GGTPS/ ANVISA em 2019: Uma análise dos Relatórios de Produtividade

No último dia 25 de julho, a ANVISA divulgou o segundo Relatório Trimestral de Produtividade da GGTPS (Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde) de 2019. O documento apresenta os resultados e principais indicadores de desempenho da GGTPS neste ano, reunindo os dados dos dois primeiros trimestres. O primeiro Relatório de Produtividade foi publicado em abril e encontra-se disponível para download no website da Agência.

De acordo com o Gerente Geral da GGTPS, Leandro Rodrigues Pereira, o Relatório de Produtividade é uma ferramenta de gestão que atende ao dever e compromisso de transparência da ANVISA com a sociedade civil e o setor regulado, contendo dados e informações úteis aos usuários, além de servir como instrumento de acompanhamento da demanda de atendimentos da área de dispositivos médicos.

A equipe da DOMO Salute avaliou o Relatório e apresenta aqui os principais resultados de produtividade da GGTPS em 2019.

Saldo de Petições é positivo em 2019

O saldo de petições é calculado levando-se em consideração o número de petições analisadas integralmente (saída) e petições protocoladas (entrada) no mesmo intervalo de tempo. É interessante observar que o estoque de petições aguardando análise ou sendo analisadas no 2ºtrimestre de 2019 é menor do que o mesmo período do ano anterior. Além disso, é notável a melhoria do saldo acumulado no 2ºtrimestre de 2019 quando comparado com o saldo acumulado no 1ºtrimestre deste ano. O saldo atual de petições é positivo, sendo 10.425 o número de entrada de processos na GGTPS em 2019 e 11.823 o número de saída.

O novo regime de regularização para produtos de menor risco foi certamente um dos responsáveis pelo aprimoramento dos resultados. A Notificação trata-se de um modelo simplificado de regularização de dispositivos médicos classe I que entrou em vigor em maio deste ano e que não exige análise técnica prévia das petições. Dessa forma, é evidente que esta iniciativa da Agência causou um impacto positivo no saldo de petições concluídas.

Indeferimentos – menor taxa desde 2018

O percentual de indeferimento no 2ºtrimestre de 2019 é de 8,2%, o mais baixo em todos os trimestres desde o início de 2018. Quando comparado ao primeiro trimestre deste ano, a quantidade de indeferimentos é significativamente menor, principalmente se considerarmos pedidos de registro (classes de risco III e IV) e petições secundárias.

A ANVISA acredita que a melhora dos resultados possa ser reflexo de uma série de webinars que foram disponibilizados no portal da Agência e que possam ter auxiliado as empresas a melhor instruir os processos e consequentemente obterem menores índices de indeferimento de petições.

Primeira Manifestação/ Publicação

Em relação à primeira manifestação da Agência (primeira publicação ou exigência de uma petição) o tempo médio no 2ºtrimestre de 2019 foi de 31,82 dias, sendo o mais baixo em todos os trimestres desde o início de 2018. Certamente, este bom desempenho deve-se à entrada em vigor do regime de Notificação, processo que não exige análise técnica e que tem seu tempo médio de publicação entre 10 e 20 dias. Já, ao analisarmos isoladamente a primeira publicação, o tempo médio cresce para 74,90 dias. Houve um aumento do tempo médio de publicação de cadastros (classe II) e registros em relação ao ano anterior, mas de qualquer maneira, comparando com os resultados históricos, os números de 2019 ainda são mais satisfatórios. Espera-se que com o advento do regime de Notificação, as equipes técnicas consigam ter maior dedicação às petições de cadastro e registro levando a uma redução deste tempo médio.

Quando avaliados os indicadores das Gerências (GEMAT, GQUIP, GEVIT) em separado verificam-se resultados que compartilham as mesmas tendências, o que demonstra que as diferentes áreas da GGTPS estão trabalhando de forma consistente e em consonância.

O Relatório de Produtividade traz ainda alguns destaques do trimestre, dentre eles uma série de eventos regulatórios nacionais e internacionais em que a Gerência teve participação e algumas publicações relevantes da área, como por exemplo, a implementação do regime de Notificação e a publicação de documento para consulta pública no tema de Dispositivos Médicos sob Medida.

Para download do Segundo Relatório Trimestral de Produtividade da GGTPS de 2019 acesse o site da ANVISA.

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Equipe DOMO Salute